No próximo dia 24 vota-se para a Presidência da República.
Votar é seguro, por isso no dia 24 vote!
Categoria: Governamental
O Conselho de Ministros aprovou ontem dia 13de janeiro, o decreto que regulamenta a modificação e a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, em todo o território nacional continental, no período entre as 00h00 do dia 15 de janeiro de 2021 e as 23h59 do dia 30 de janeiro.
Consulte aqui a versão completa do Comunicado.
Controlar a Pandemia – Conselho de Ministros de 13 de janeiro – Apresentação para baixar
Quadro Resumo das medidas a partir de 15 de janeiro.
SAIBA MAIS EM COVID19ESTAMOSON.GOV.PT
Consulte aqui toda a informação para poder votar antecipadamente.
Voto em Mobilidade / Antecipado
- Voto em mobilidade no território nacional
- Entre 10 e 14 de janeiro – deve manifestar essa intenção:
- por meio eletrónico (para https://www.votoantecipado.mai.gov.pt); ou
- por via postal, dirigida ao Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna, Praça do Comércio, Ala Oriental, 1149-015 LISBOA.
- 17 de janeiro – vota no local que tiver escolhido (qualquer câmara municipal).
- Entre 10 e 14 de janeiro – deve manifestar essa intenção:
Folheto informativo – Voto antecipado em mobilidade (baixe aqui)
Voto Antecipado
- Voto antecipado – Doentes internados e presos
- Até 4 de janeiro – requer à administração eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.
- Entre 11 e 14 de janeiro – o Presidente da Câmara Municipal desloca-se ao estabelecimento hospitalar/prisional e recolhe o voto.
Folheto informativo – Voto antecipado de doentes internados e presos. (baixe aqui)
- Voto antecipado no estrangeiro
- Entre 12 e 14 de janeiro – os eleitores recenseados em território nacional e deslocados no estrangeiro (por um dos motivos previstos na lei) votam antecipadamente nas embaixadas ou consulados previamente definidos pelo MNE.
Folheto informativo – Voto antecipado no Estrangeiro (baixe aqui)
Deliberação da CNE de 24-11-2020 – Exercício do voto antecipado no estrangeiro
Locais de exercício do voto antecipado no estrangeiro – informação fornecida pela COREPE
- Voto antecipado – Eleitores em confinamento obrigatório
- Entre 14 e 17 de janeiro – os eleitores que, por força da pandemia da doença COVID -19, estejam em confinamento obrigatório, no respetivo domicílio ou noutro local que não em estabelecimento hospitalar, devem manifestar essa intenção:
- por meios eletrónicos (em https://www.votoantecipado.mai.gov.pt); ou
- na Junta de Freguesia onde está recenseado através de terceiro que apresente declaração assinada por si e cópia do seu CC/BI.
- Entre 19 e 20 de janeiro – o Presidente da Câmara Municipal desloca-se à morada indicada para que vote.
- Entre 14 e 17 de janeiro – os eleitores que, por força da pandemia da doença COVID -19, estejam em confinamento obrigatório, no respetivo domicílio ou noutro local que não em estabelecimento hospitalar, devem manifestar essa intenção:
Folheto informativo – Voto antecipado para eleitores em confinamento obrigatório. (baixe aqui)
A Assembleia de Freguesia do Beato realizada no passado dia 17 de dezembro, não ficou concluída, existindo a necessidade da mesma ser terminada.
Assim, a sua continuação realiza-se no dia 23 de dezembro de 2020 pelas 19:00.
Mais uma vez poderá acompanhar a Sessão através do canal do Youtube da Junta de Freguesia do Beato através do endereço https://youtu.be/YHznboVtUtA .
Realiza-se no dia 17 de dezembro de 2020 pelas 20:00 a Sessão da Assembleia de Freguesia Ordinária do Beato.
Poderá acompanhar a Sessão através do canal do Youtube da Junta de Freguesia do Beato através do endereço https://youtu.be/Zp_nN7iSZVs .
INFORMAÇÃO
Realiza-se no dia 16 de dezembro de 2020 pelas 19:00 na Sede da Junta de Freguesia do Beato a reunião para indicação de Membros para as Mesas Eleitorais, da próximas Eleições Presidenciais de 2021.
Consulte aqui o Aviso da Reunião emitida pelo Presidente da Junta de Freguesia do Beato.
Até ao próximo dia 10 de dezembro, encontram-se abertas as inscrições para recrutamento para a Bolsa de Agentes Eleitorais para as Eleições Presidenciais 2021.
Consulte o Edital nº 27/2020 da Câmara Municipal de Lisboa aqui.
Boletim de Inscrição para descarregar.
No passado dia 12 de maio, na sua 68ª sessão Extraordinária, a Assembleia Municipal de Lisboa nos termos do n.º 10 do artigo 4.º do Regulamento do Plano Municipal da Floresta contra incêndios, aprovado pelo Despacho n.º 443 -A/2018, de 9 de janeiro, com as alterações introduzidas pelo Despacho n.º 1222 -B/2018, de 2 de fevereiro, à aprovação unânime do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios 2019 -2028 (PMDFCI).
Este plano é um instrumento de planeamento que sistematiza, de forma integrada, todas as ações a desenvolver pelas entidades responsáveis pela gestão e defesa da floresta no domínio da prevenção e da resposta em caso de incêndio.
Para mais informações consulte a página da internet da Câmara Municipal de Lisboa em https://lisboa.pt.
Pode consultar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, na sua componente não reservada:
Após a Declaração do Segundo Estado de Emergência por parte de Sua Excelência o Presidente da República, reuniu-se sábado dia 7 de novembro o Conselho de Ministros Extraordinário, onde foram tomadas novas medidas para resposta à epidemia do novo Coronavírus – COVID-19.
As medidas mais restritivas e enquadradas no novo Estado de Emergência, foram avançadas pelo Primeiro-Ministro António Costa, em conferência de impressa que teve lugar no Palácio Nacional da Ajuda nos primeiros minutos do dia 8 de novembro.
As medidas entram em vigor às 00:00 do dia 9 de novembro por um período de 15 dias, podendo ser revistas e prolongadas se assim se justificar.
Consulte aqui os documentos que regulamentam as medidas tomadas neste Estado de Emergência:
- Decreto-Lei 8/2020 que Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
- Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário de 7 de novembro de 2020
- Medidas do Novo Estado de Emergência
- Apresentação – Controlar a Pandemia – Conselho de Ministros de 7 de novembro de 2020
Num Conselho de Ministros Extraordinário que decorreu ontem e face à situação epidemiológica que se verifica em Portugal, foi decidido pelo Governo a renovação do estado de calamidade em todo o território nacional até às 23h59 do dia 15 de novembro de 2020 e alargando a medida a 121 concelhos as medidas especiais, introduzindo-se ainda algumas alterações adicionais.
Para mais informações aceda à página do Governo em portugal.gov.pt
Consulte aqui toda a informação
- Medidas para Conselhos com Risco Elevado
- Apresentação – Controlar a Pandemia – Conselho de Ministros de 31 de outubro de 2020