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Governamental Informação à População

Assembleia de Freguesia Ordinária (continuação)

A Assembleia de Freguesia do Beato realizada no passado dia 17 de dezembro, não ficou concluída, existindo a necessidade da mesma ser terminada.

Assim, a sua continuação realiza-se no dia 23 de dezembro de 2020 pelas 19:00.

Mais uma vez poderá acompanhar a Sessão através do canal do Youtube da Junta de Freguesia do Beato através do endereço https://youtu.be/YHznboVtUtA .

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Assembleia de Freguesia Ordinária

Realiza-se no dia 17 de dezembro de 2020 pelas 20:00 a Sessão da Assembleia de Freguesia Ordinária do Beato.

Poderá acompanhar a Sessão através do canal do Youtube da Junta de Freguesia do Beato através do endereço https://youtu.be/Zp_nN7iSZVs .

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Reunião para indicação de Membros para as Mesas Eleitorais – Presidenciais 2021

INFORMAÇÃO

Realiza-se no dia 16 de dezembro de 2020 pelas 19:00 na Sede da Junta de Freguesia do Beato a reunião para indicação de Membros para as Mesas Eleitorais, da próximas Eleições Presidenciais de 2021.

Consulte aqui o Aviso da Reunião emitida pelo Presidente da Junta de Freguesia do Beato.

 

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Bolsa de Agentes Eleitorais – Presidenciais 2021

Até ao próximo dia 10 de dezembro, encontram-se abertas as inscrições para recrutamento para a Bolsa de Agentes Eleitorais para as Eleições Presidenciais 2021.
Consulte o Edital nº 27/2020 da Câmara Municipal de Lisboa aqui.
Boletim de Inscrição para descarregar.

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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Lisboa – 2019-2028

No passado dia 12 de maio, na sua 68ª sessão Extraordinária, a Assembleia Municipal de Lisboa nos termos do n.º 10 do artigo 4.º do Regulamento do Plano Municipal da Floresta contra incêndios, aprovado pelo Despacho n.º 443 -A/2018, de 9 de janeiro, com as alterações introduzidas pelo Despacho n.º 1222 -B/2018, de 2 de fevereiro, à aprovação unânime do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios 2019 -2028 (PMDFCI).

Este plano é um instrumento de planeamento que sistematiza, de forma integrada, todas as ações a desenvolver pelas entidades  responsáveis pela gestão e defesa da floresta no domínio da prevenção e da resposta em caso de incêndio.

Para mais informações consulte a página da internet da Câmara Municipal de Lisboa em https://lisboa.pt.

Pode consultar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, na sua componente não reservada:

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Medidas do Novo Estado de Emergência

Após a Declaração do Segundo Estado de Emergência por parte de Sua Excelência o Presidente da República, reuniu-se sábado dia 7 de novembro o Conselho de Ministros Extraordinário, onde foram tomadas novas medidas para resposta à epidemia do novo Coronavírus – COVID-19.

As medidas mais restritivas e enquadradas no novo Estado de Emergência, foram avançadas pelo Primeiro-Ministro António Costa, em conferência de impressa que teve lugar no Palácio Nacional da Ajuda nos primeiros minutos do dia 8 de novembro.

As medidas entram em vigor às 00:00 do dia 9 de novembro por um período de 15 dias, podendo ser revistas e prolongadas se assim se justificar.

Consulte aqui os documentos que regulamentam as medidas tomadas neste Estado de Emergência:

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Governamental Informação à População Sociedade / Ação Social

Novas medidas de resposta à epidemia do novo Coronavírus – COVID-19

Num Conselho de Ministros Extraordinário que decorreu ontem e face à situação epidemiológica que se verifica em Portugal, foi decidido pelo Governo a renovação do estado de calamidade em todo o território nacional até às 23h59 do dia 15 de novembro de 2020 e alargando a  medida a 121 concelhos as medidas especiais, introduzindo-se ainda algumas alterações adicionais.

Para mais informações aceda à página do Governo em portugal.gov.pt

Consulte aqui toda a informação

 

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Voto de Louvor a Todos os Trabalhadores da Junta de Freguesia do Beato

Na Reunião Ordinária de Executivo de 14 de setembro, ficou decidido por Unanimidade atribuir a mensão de um louvor a todos os trabalhadores da Junta de Freguesia do Beato, por todo o contributo que têm prestado à população da Freguesia, em nome da Junta de Freguesia do Beato, durante toda a Pandemia COVID-19.

Muito Obrigado a todos!

Veja aqui o Edital correspondente.

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Estado de Emergência – Prorrogação

O presente decreto procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14 -A/2020, de 18 de março, e renovada pelo Decreto do Presidente da República n.º 17 -A/2020, de 2 de abril.
Consulte aqui o Decreto n.º 2-B/2020.

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COMUNICADO #5 – Estado de Emergência Nacional / National Emergency in Portugal – COVID-19

Estado de Emergência Nacional – COVID19

Comunicado #5 – Medidas mais Relevantes referentes ao Estado de Emergência Nacional decretado pelo Presidente da República devido ao COVID-19.

National Emergency in Portugal – COVID19

Oficial Statment # 5 – Most Relevant Measures regarding the State of National Emergency decreed by the President of the Republic due to COVID-19.